DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza para abastecimento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE QUEIMADOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS-RJ
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP39485412000102-1-000039/2026Processo4840.2026-EÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ do órgão39485412000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS-RJLocalQueimados/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 08:33Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens, quantitativos, especificações, condições de fornecimento, prazos e demais exigências encontram-se detalhados no Termo de Referência e demais documentos da contratação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.