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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, a serem prestados por Instituição de Longa Permanência para idosos.

MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM · Prefeitura Municipal de Guapimirim

Valor estimadoR$ 1.082.520,60
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Dados da publicação

Compra13/26 - REPControle PNCP39547500000183-1-000049/2026Processo6740/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPIMIRIMCNPJ do órgão39547500000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GuapimirimLocalGuapimirim/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/07/2026, 09:53Abertura13/07/2026, 00:00Encerramento27/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (2)

Item 1 · ABRIGO PARA IDOSOS AMBOS OS SEXOS-GRAU DE DEPEND�NCIA II

R$ 322.579,80

Quantidade: 60 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.376,33 · Em andamento

Item 2 · ABRIGO PARA IDOSOS AMBOS OS SEXOS-GRAU DE DEPEND�NCIA III

R$ 759.940,80

Quantidade: 120 · Unidade: UND · Unitário: R$ 6.332,84 · Em andamento

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
  2. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios para composição de lanches individuais, destinados aos beneficiários do Projeto Qualifica Queimados, durante os dias de realização dos cursos presenciais, com o objetivo de garantir condições adequadas de permanência e bem-estar aos alunos em formação profissional, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e nos termos da tabela abaixo.MUNICIPIO DE QUEIMADOS15 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  4. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), para acolhimento institucional continuado de 01 (uma) pessoa idosa, com atendimento integral e individualizado, visando assegurar proteção, moradia, alimentação, higiene, segurança e cuidados necessários, garantindo a continuidade do acolhimento decorrente de medida protetiva determinada no Processo Judicial nº 0801627-84.2026.8.19.0003.MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS178 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 11/09/2026
  5. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à FAETEC e à SEEDUC/RJ, de natureza intelectual, executados por escopo e orientados a entregas e resultados, organizados em seis frentes de atuação interdependentes: (1) Governança, Gestão Estratégica e Monitoramento; (2) Planejamento da Oferta e Expansão da EPT; (3) Desenvolvimento Curricular e Integração com o Mundo do Trabalho; (4) Acesso e Permanência; (5) Formação Docente; e (6) Infraestrutura, Compras e Aquisições.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06294/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. Locação de imóvel para permanência da sede da UPAMMUNICIPIO DE MARICA422 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
  7. Prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)MUNICIPIO DE PIRAIADM-002/2026-CHP · Piraí/RJ · Credenciamento · 09/09/2026
  8. Prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)MUNICIPIO DE PIRAIADM-002/2026-CH · Piraí/RJ · Credenciamento · 09/09/2026
  9. Aquisição de fardos prensados e selados de serragem de madeira limpa e seca, destinada à utilização como material de cama/forração nos espaços destinados à permanência dos bovinos participantes de Torneio Leiteiro promovido/apoiado pelo Município de Valença/RJ, no evento Festa do Leite, que ocorrerá de 09 a 13 de setembro de 2026, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.MUNICIPIO DE VALENCA232 · Valença/RJ · Dispensa · 08/09/2026
  10. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.659 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guapimirim/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.