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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar mutirões de cirurgias oncológicas nas especialidades de urologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral e dermatologia, visando à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos oncológicos e à redução das filas de espera na Rede SUS – Sistema Único de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ

Valor estimadoR$ 5.001.422,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP39563911000162-1-000192/2026Processo12.060-00014416/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMSCNPJ do órgão39563911000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJLocalVolta Redonda/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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