DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total para a frota oficial vinculada ao OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência, conforme especificações técnicas, coberturas obrigatórias (responsabilidade civil, danos a terceiros, danos ao próprio veículo, furto ou roubo, assistência 24h etc.) e demais condições
OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA · OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP39691605000101-1-000002/2025Processo78/2025ISÓrgãoOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIACNPJ do órgão39691605000101Unidade compradoraOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 18:30Abertura25/06/2025, 18:30Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que o valor estimado para a aquisição enquadra-se nos limites legais para a contratação direta por dispensa.