InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura anual de licença de software do sistema WEB " Gestão Tributária - GT Fácil", plano diamante, para acesso por até 12 usuários pelo período de 12 meses.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO) · SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP29134183000110-1-000001/2025Processo2140/2025ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO)CNPJ do órgão29134183000110Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRASLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
7Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO).
- Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de informática padronizados destinados à estruturação de postos de trabalho da Coordenadoria de Operações e Projetos – COPER, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras – SAAE/RO, conforme Decreto Municipal nº 3.331/2022, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.90002 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação emergencial, para a locação de bombas submersíveis de alta capacidade, especialmente projetadas para o bombeamento de águas pluviais com presença de sólidos nas bacias de acumulação, acompanhada de pacote completo de serviços, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.30 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 26/03/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção, com elaboração de Cadastro Técnico do Sistema de Drenagem Pluvial do município de Rio das Ostras/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.90001 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/03/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão vac-all e hidrojato combinado (sewer jet) com mão de obra e destinação final dos resíduos para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras - SAAE-RO.90005 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/06/2025
- fornecimento de energia elétrica41 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 18/03/2025
- Fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para a sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras – SAAE-RO.40 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 18/03/2025
- Contratação de serviços de locação de retroescavadeira com operador e caminhão caçamba basculante com condutor, com combustível e lubrificante, seguro do(s) veículo(s) e equipamento(s) para remoção e transporte de lodo seco oriundo de geobags.90002 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 22/08/2024
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- CURSO DE REFORMA TRIBUTARIAMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU38 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO23 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 21 (vinte e um) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária, evento presencial de capacitação técnica especializada.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO97 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO207 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Custeio do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos”.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05308/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de 2 vagas na capacitação: "Orçamentação de de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", ”, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.MINISTERIO DA FAZENDA128 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 005/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de Capacitações Técnicas em Gestão Pública nos seguintes eventos: 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial; Masterclass Reforma Tributária Descomplicada e 13° Congresso Contratos WeekCOMANDO DA AERONAUTICA163 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento e análise de dados emitidos pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/RJ, das empresas e produtores rurais que realizam atividades comerciais no município, e serviço de Gestão do Simples Nacional – GSN para operacionalização e gestão de informações tributárias e fiscais dos contribuintes enquadrados no regime tributário do Simples Nacional, objetivando a análise e comparação do Valor Adicionado (VA), para incremento do Índice de Participação do Município (IPM – ICMS) e aumento de receita própria do município, bem como acompanhamento das Declarações efetuadas pelas empresas e produtores rurais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAPUCAIA27 · Sapucaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO EM NUVEM, IMPLANTAÇÃO, TERINAMENTO E SUPORTE TECNICO DE SOFTWARE DESTINADO AO APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA E AUDITORIA, VISANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA.MUNICIPIO DE ITAPERUNA13 · Itaperuna/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026