InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 05 servidores para o XIX Congresso de Previdência APREMERJ, de 31/08 a 02/06/2026, em Armação dos Búzios - RJ
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA · INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP39844436000100-1-000019/2026Processo334/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ do órgão39844436000100Unidade compradoraINST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOSLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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