DispensaDivulgada no PNCP

Renovação de Certificado digital Pessoa física A3

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

Valor estimadoR$ 206,00
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Dados da publicação

Compra597Controle PNCP40176679000199-1-000048/2025Processo01430000288202581ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras