DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia, produção, montagem e desmontagem de exposição, incluindo os elementos necessários à ambientação e organização do espaço expositivo no terceiro andar do prédio-sede da Fundação Biblioteca Nacional, conforme projeto, especificações técnicas e orientações da Contratante.
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra520Controle PNCP40176679000199-1-000080/2026Processo01430.000524/2026ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.