InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C R DOS REIS LTDA, CNPJ Nº 48.899.586/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA RETRÔ BEET, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO, O ENCONTRO DE CLÁSSICOS, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra14402Controle PNCP40454320000136-1-000014/2026Processo2026006289ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERCNPJ do órgão40454320000136Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZERLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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