CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES FÍSICAS MULTIFUNCIONAIS, SITUADAS NO POVOADO GARIMPINHO, MUNICIPIO DE ARAGUAINA - TO, DESTINADAS AO SUPORTE DAS AÇÕES, EVENTOS, PROJETOS OU MISSÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08.2025;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra11920Controle PNCP11046759000121-1-000013/2025Processo2025008338ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11046759000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAraguaína/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2025, 10:44Abertura15/05/2025, 08:00Encerramento14/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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