InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de abastecimento de água tratada ao usuário e/ou a coleta e a destinação final de seus esgotos sanitários nos 2 (dois) imóveis de propriedade do CRMV-BA, matrículas 25803786 e 25803778, a ser prestado pela EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, CNPJ 13.504.675/0001-10
CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP40514168000130-1-000003/2025ProcessoNUP 0320016.00000061/2024-76ÓrgãoCONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão40514168000130Unidade compradoraCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/01/2025, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade de Licitação 002/2025