InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Referente à locação e montagem de estande de 6 m², contemplando estrutura, mobiliário, iluminação cênica, programação visual, instagramável e paisagismo, no evento 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado, a ser realizado no Lago Joaquina Rita Bier , em Gramado/RS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO
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Compra102Controle PNCP40736903000150-1-000084/2026Processo26230100009502ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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- Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Referente à contratação da feira virtual Viva o RS, pelo período de 7 (sete meses), a contar da data de assinatura do contrato.59 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Referente à contratação de participação da SETUR no evento Expo Abreu 2026, a ser realizado em Lisboa, Portugal, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2026, com execução de pacote complementar de ações cooperadas de promoção do destino turístico em Portugal, a serem realizadas entre 01º de outubro a 15 de novembro de 2026.96 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Referente à locação e montagem especial de estande de 100 m², contemplando piso, estrutura, iluminação, mobiliário e ambientação, cenografia de Natal, cenografia Vinícola, programação visual, equipamentos, paisagismo para a promoção e divulgação do turismo do estado do Rio Grande do Sul no evento 53ª ABAV Expo Internacional , a ser realizado em São Paulo/SP, entre os dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026.99 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Referente à locação e montagem de espaço receptivo e de promoção turística do Rio Grande do Sul, no evento FIT América Latina 2026 , a ser realizado em Buenos Aires/AR, no valor de R$ 1.086.871,34 (um milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais, e trinta e quatro centavos). A participação se dará no s dias 26 a 29 de setembro de 2026.92 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Referente à locação de área de piso e montagem de estande especial de 100 m², contemplando montagem, mobiliário, ambientação temática e prestação de serviços relacionados ao planejamento, operacionalização, limpeza, atendimento e segurança do espaço destinado ao desenvolvimento das ações turísticas do Rio Grande do Sul/RS, no Evento Oktoberfest de Gramado, a ser realizado na ExpoGramado, em Gramado/RS. A participação se dará nos dias 18 de setembro a 02 de outubro de 2026.91 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 22/09/2026
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- ontratacao de locacao de equipamentos e prestacao de servicos de iluminacao expositiva para 7 (sete) exposicoes no Museu de Arte do Paco - MAPAMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1016 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Aquisição de 246 (duzentas e quarenta e seis) lâmpadas halógenas especiais, em 6 (seis) itens, para reposição nos refletores do sistema de iluminação cênica da Fundação Teatro São PedroFUNDACAO TEATRO SAO PEDRO9024 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 19 (dezenove) luminárias LED lineares destinadas à iluminação das fachadas Sul, Oeste, Leste e Norte do Theatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento. O objeto está restrito ao fornecimento dos equipamentos, não compreendendo a execução de infraestrutura elétrica, a instalação, a fixação, o lançamento de cabos, a execução de circuitos ou quaisquer outros serviços de execução de obra, os quais serão executados pela empresa construtora responsável pela obra de restauro do Theatro São Pedro.FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO9023 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação/locação de 55,28% do total do projeto de Estande Coletivo, de 72m² composto por 08 espaços de negócios de 9m² cada, devidamente identificados com a logomarca do expositor, contendo área montada com mobiliário adequado, um balcão com chave, uma mesa com 4 cadeiras, régua com tomadas e iluminação, energia, extintores de incêndio e demais serviços de apoio como segurança e limpeza das áreas comuns, na Feira Health Meeting Brasil 2026, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de setembro de 2026 em Porto Alegre/RS, conforme as características descritas na proposta comercial contida no processo administrativo eletrônico 26/1601-9000071-8 (SEI).SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO9 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Aquisição de: Equipamentos de áudio, som e refletores de iluminação cênica para uso pela área de Artes Cênicas e salas de aula do Colégio de Aplicação.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL380 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de sala corporativa no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, contemplando a reconfiguração do espaço físico com implantação de novo layout, tratamento acústico, instalação de infraestrutura tecnológica (áudio, vídeo e conectividade), climatização, iluminação técnica, aquisição e instalação de mobiliário ergonômico, bem como adaptações de acessibilidade e segurança, conforme projeto executivo e especificações técnicas.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0084 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- Referente à locação e montagem especial de um estande de 72 m², contemplando piso, estrutura e montagem especial, mobiliário, programação visual, iluminação, equipamentos, paisagismo, bem como a realização de uma Capacitação Destino RS, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) no evento 28ª FEIRA DE TURISMO AVIRRP 2026, a ser realizado em Ribeirão Preto/SP. A participação se dará nos dias 21 e 22 de agosto de 2026.SECRETARIA DE TURISMO80 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Imobilizado (FOTÓFORO COM ILUMINAÇÃO EM LED, MONITOR GRAU MÉDICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0667/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026