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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Referente à locação e montagem especial de um estande de 72 m², contemplando piso, estrutura e montagem especial, mobiliário, programação visual, iluminação, equipamentos, paisagismo, bem como a realização de uma Capacitação Destino RS, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) no evento 28ª FEIRA DE TURISMO AVIRRP 2026, a ser realizado em Ribeirão Preto/SP. A participação se dará nos dias 21 e 22 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 165.000,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP40736903000150-1-000067/2026Processo26230100007089ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Referente à cota de patrocínio Prato Principal para o projeto Festival Mesa Gaúcha - etapa 2 a ser realizado no período de 05 de outubro a 20 de dezembro de 2026, no valor de R$ R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).94 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Referente à locação e montagem de estande de 6 m², contemplando estrutura, mobiliário, iluminação cênica, programação visual, instagramável e paisagismo, no evento 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado, a ser realizado no Lago Joaquina Rita Bier , em Gramado/RS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).102 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  9. Referente à contratação da feira virtual Viva o RS, pelo período de 7 (sete meses), a contar da data de assinatura do contrato.59 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  10. Referente à contratação de participação da SETUR no evento Expo Abreu 2026, a ser realizado em Lisboa, Portugal, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2026, com execução de pacote complementar de ações cooperadas de promoção do destino turístico em Portugal, a serem realizadas entre 01º de outubro a 15 de novembro de 2026.96 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
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  4. Contratação de empresa para serviços de gerenciamento e organização; montagem, manutenção e desmontagem de estandes, pórticos e vitrine showroom, com fornecimento de materiais e mão de obra; contratação de seguro; elaboração e implementação de PPCI; serviços de vigilância desarmada e limpeza; fornecimento de internet, equipamentos de som e de multimídias, para 43ª Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul – EXPOARGS, nos dias 29/8/2026 a 06/9/2026, no PAVILHÃO DO ARTESANATO, na EXPOINTER, conformeanexo V - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9230 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para - LOTE 01 - FESTIVAL DA PRIMAVERA: fornecimento, transporte, montagem e desmontagem de estruturas provisórias, incluindo coberturas em estrutura Q30 e 08 (oito) estandes, com iluminação e demais materiais, equipamentos e documentação técnica necessários à realização do evento; e LOTE 02 - NATAL LUZ E VIDA - fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estrutura e equipamentos para realização de evento, compreendendo iluminação cênica, sonorização, palco e praticáveis, estrutura Q30 e 14 (quatorze) aparelhos de climatização, incluindo equipamentos, acessórios, mão de obra técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos sistemas; conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.MUNICIPIO DE COLINAS11 · Colinas/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a disponibilização de 5 (cinco) estandes de madeira, destinadas à exposição e comercialização das obras literárias das editoras participantes da Feira do Livro 2026, evento municipal promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que ocorrerá entre os dias 07 e 09 de outubro, na Rua Coberta, ao lado da Praça Municipal, em Candelária, sendo 1 (uma) estande para cada editora, incluindo estrutura adequada para exposição dos livros, prateleiras internas, abas de exposição externas e instalação elétrica interna.MUNICIPIO DE CANDELARIA55 · Candelária/RS · Dispensa · 01/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA (PALCO, TENDAS, ESTANDES, PÓRTICOS, TABLADOS E BALCÕES) DESTINADA À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TRÊS PASSOS, NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2026, VIABILIZADO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 28630007/2026, PLANO DE AÇÃO 09032026-094332, DO DEPUTADO FEDERAL G.C. CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).MUNICIPIO DE TRES PASSOSPE 173 · Três Passos/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  10. AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL TIPO PP, SEÇÃO 4X16 MM², COM TENSÃO DE ISOLAMENTO DE 750 V, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS ESTANDES DA EXPO DOM FELICIANO, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS UTILIZADOS PELOS EXPOSITORES, ESPECIALMENTE FRITADEIRAS E FORNOS ELÉTRICOS. MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR: Plenobras Distribuidora Elétrica e Hidráulica LTDA | 72.313.828/0001-00. DL N° 189/2026. PROTOCOLO 11769/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO189 · Dom Feliciano/RS · Dispensa · 25/08/2026
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