Contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias nos bolsões em PEAD, conforme especificado no Anexo Q4- Memorial Descritivo.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;