DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e implantação de infraestrutura elétrica nas instalações do Serviço Geológico do Brasil – SGB, em Recife/PE, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, montagem, instalação, substituição de componentes elétricos, execução de aterramento e serviços complementares de alvenaria, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00091652000189-1-000413/2026Processo48086.007831/2026-83ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.