Contratação de empresa para fornecimento de Filtro Tipo Y necessários à interligação de consumidores dos segmentos residencial e comercial, conforme ANEXO Q4 termo de referência.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;