InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Pedro II da Defensoria Pública do Estado do Piauí

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP41263856000137-1-000006/2026Processo00303.010471/2025-88ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão41263856000137Unidade compradoraEPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.