InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística do cantor Eric Land para realização de show nas festividades de Carnaval do Município de Rosário – MA

MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP41479569000169-1-000008/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ do órgão41479569000169Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosLocalRosário/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública