DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia visando à ampliação de pequena barragem na zona rural do Município de Marcolândia – PI, conforme Convênio Transferegov nº 995518/2026, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

MUNICIPIO DE MARCOLANDIA · Prefeitura Municipal de Marcolândia

Valor estimadoR$ 14.340,30
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP41522269000115-1-000036/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARCOLANDIACNPJ do órgão41522269000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MarcolândiaLocalMarcolândia/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 14:41Abertura21/10/2026, 15:00Encerramento26/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · Elaboração de projeto de engenharia para ampliação de pequena barragem na zona rural de Marcolândia – PI

R$ 14.340,30

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 14.340,30 · Em andamento