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DispensaDivulgada no PNCP

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INCENTIVO À CULTURA - Contratação de empresa especializada em consultoria para implementação das leis de incentivo à cultura no município de Amontada. O serviço inclui - assessoria para elaboração dos marcos normativos para regulamentação e implementação, bem como, diagnóstico, plano municipal, prestção de contas e captação de recursos, junto à prefeitura sobre as demandas do setor e elaboração dos instrumentos necessários a sua operacionalização integral, com prestação de serviços e acompanhamento presencial (carga horária 20h semanal), junto a Secretaria de Turismo e Cultura de Amontada/ Ce.

SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA

Valor estimadoR$ 59.996,88
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Dados da publicação

Compra17.03.01.2026.01Controle PNCP41593983000102-1-000015/2026ProcessoPC.26.04A4C-0001ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão41593983000102Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURALocalAmontada/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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