DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de cadeiras para as salas de reunião do 13º Andar do Edifício Grande São Paulo (EGSP).
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULA · PMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP41814509000155-1-000008/2025Processo9310202500029830ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULACNPJ do órgão41814509000155Unidade compradoraPMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 14:53Abertura16/05/2025, 14:53Encerramento21/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os valores de referencia estão dentro dos limites legais previstos para dispensa de licitação por baixo valor.
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