DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar o programa de gestão de saúde e segurança do trabalho, incluindo atendimento ao E-social.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV - RJ ) · CONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA DO RJ
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP42147611000107-1-000023/2024Processo58/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV - RJ )CNPJ do órgão42147611000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 17:04Abertura04/12/2024, 17:04Encerramento09/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da aquisição é inferior ao limite para dispensa de R$ 59.906,02 atualizado pelo DECRETO Nº 11.871/2023.