InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos para a geração de subsídios ao planejamento de médio e longo prazo no setor de infraestrutura de transportes, compondo insumos para o Planejamento Integrado de Transporte – PIT, bem como à agregação de informações nas bases de dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística – ONTL.
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP42150664000187-1-000030/2025Processo50050.001543/2025-93ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 09:08
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
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