InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 11 (onze) empregados no 27º Congresso IBGC - O ser humano na liderança da transformação, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, com carga horária de 17 h/a, na modalidade presencial.
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Compra38Controle PNCP42150664000187-1-000041/2026Processo50050.004985/2026-72ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Inexigibilidade nº 29/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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