InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de assinatura avançada anual do Sistema de Informações de Fretes (SIFRECA), para fins de aprimoramento dos estudos de custos de transportes, das projeções econômicas desenvolvidas pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) e de acompanhamento de mercado para os demais produtos desenvolvidos pela Infra S.A
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP42150664000187-1-000045/2026Processo50050.003826/2025-70ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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