DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III).
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP42277434000183-1-000005/2025Processo2800.03.01218.2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAOCNPJ do órgão42277434000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
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