DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais de consumo (brindes) personalizados, para atendimento as demandas desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, relativas as ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar da Contratação Digital
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RJ
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP04892707001425-1-000016/2025Processo50607.000561/2025-14ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001425Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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