InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de processo de contratação de ações de capacitação "IFRS 17/CPC 50 - Contratos de seguro" e "IFRS 9/CPC 48 - Instrumentos Financeiros", para 02 (dois) servidores Susep vinculados a DIRPE/CGREG/COREC, na modalidade EAD, promovida pela FBM Educação, CNPJ 14.208.420/0001-72, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 17/2026
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS · MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP42354068000119-1-000011/2026Processo15414.600058/2026-19ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ do órgão42354068000119Unidade compradoraMF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 07:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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