InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso de capacitação “ACL Robotics Professional - Curso 303 – Funções e Scripts ACL Avançado”, para 5 (cinco) servidores da SUSEP, na modalidade remoto (curso síncrono), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS · MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP42354068000119-1-000072/2026Processo15414.645858/2026-51ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ do órgão42354068000119Unidade compradoraMF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.