InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso de capacitação "3° SIMGEP - Gestão Patrimonial na Administração Pública". O uso da tecnologia e sua implicação na atuação e responsabilização do Ordenador de Despesa (União, Estados e Municípios), para 2 servidores da SUSEP, na modalidade presencial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS · MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
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Compra91Controle PNCP42354068000119-1-000070/2026Processo15414.640554/2026-05ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ do órgão42354068000119Unidade compradoraMF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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