DispensaDivulgada no PNCP
contratação de instituição para ministrar cursos de capacitaçãopara atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher Buziana, na realizaçãode 09 nove cursos, são eles: Área da Beleza: Design de Sobrancelhas, Depilação, Alongamentos deCílios, Reflexologia Podal, Práticas de Trabalho de Manicure e Pedicure. Área da Tecnologia daInformação: Informática Fundamental, Marketing Digital, Informática Fundamental + Excel, Análise deDados com Power BI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP42399503000121-1-000001/2025Processo005659/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHERCNPJ do órgão42399503000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHERLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
conforme termo de referência