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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material a fim de atender às necessidades demandadas pelo curso de Manicure ofertado pelo Projeto Mulheres Mil, em parceria desta Fundação com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação.

FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS · MRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAIS

Valor estimadoR$ 6.193,65
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP07432522000101-1-000016/2025Processo000.125/2025ÓrgãoFUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão07432522000101Unidade compradoraMRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAISLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 11:31Abertura07/05/2025, 11:31Encerramento12/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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