InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel situado na Rua Cecília, sn,bairro da Rasa, Armação dos Búzios, CEP: 28.956885, destinado à instalação de equipamentopúblico voltado ao acolhimento e ao desenvolvimento de políticas públicas para as mulheresimplantação do Projeto Espaço Mulher.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP42399503000121-1-000003/2026Processo003738/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHERCNPJ do órgão42399503000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHERLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
conforme contrato
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
4Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER.
- contratação de instituição para ministrar cursos de capacitaçãopara atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher Buziana, na realizaçãode 09 nove cursos, são eles: Área da Beleza: Design de Sobrancelhas, Depilação, Alongamentos deCílios, Reflexologia Podal, Práticas de Trabalho de Manicure e Pedicure. Área da Tecnologia daInformação: Informática Fundamental, Marketing Digital, Informática Fundamental + Excel, Análise deDados com Power BI000004 · Armação dos Búzios/RJ · Dispensa · 24/07/2026
- Locação de Imóvel situado na Rua Boa Esperança, 80, casa Fundos, Cem Braças, Armação dos Búzios, destinado a instalação do novo polo da Casa da Mulher Buziana em Cem Braças.006814-2024 · Armação dos Búzios/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
- LOCACAO DE 01 IMOVEL DESTINADO AO NOVO ESPACO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POLO DA CASA DA MULHER BUZIANA NO BAIRRO DA CEM BRACAS. Processo: 0068142024000027 · Armação dos Búzios/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.000008 · Armação dos Búzios/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO229 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 03/08/2026
- A participação da Servidora PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, id. funcional 51536552, Coordenadora de Politicas de Acolhimento Institucional, no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 é um evento inédito e histórico promovido pelo Instituto Acolher, dedicado a fomentar o aprimoramento técnico e a integração de saberes sobre: Família Acolhedora. Serão três dias de debates aprofundados e troca de experiências entre referências nacionais e internacionais, na data de 12 a 14 de Agosto de 2026.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05191/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de Docente para ao Módulo II da Turma 2 do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva".MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO225 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 31/07/2026
- Aquisição de materiais e ferramentas para utilização do Departamento de Sistemas e Políticas de Tecnologias Educacionais, considerando a crescente demanda por expansão da rede de dados, bem como manutenção da infraestrutura existente nos prédios administrados pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS455 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 31/07/2026
- aquisição de Uniformes e Materiais de Identificação para atender aos servidores da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional e Articulação com o Conleste.MUNICIPIO DE MARICA360 · Maricá/RJ · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO216 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de kit becas para formatura, incluindo beca, faixa, jabour, capelo e canudo, para as cerimônias de formatura dos cursos de qualificação profissional desta Secretaria Municipal de Políticas para as MulheresMUNICIPIO DE MACAE479 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de Docente para o Módulo II da Turma II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva".MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO207 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
- O Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/Fiocruz, unidade produtiva do Ministério da Saúde, tem como atividade missão estratégica o desenvolvimento e a fabricação de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das políticas públicas de saúde e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir a continuidade das atividades finalísticas de produção farmacêutica, faz-se necessária a aquisição de materiais produtivos, esses itens são componentes fundamentais.FUNDACAO OSWALDO CRUZ672 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026