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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1ª Edição do Festival do Dia da Consciência Negra - Promoção de ações de fortalecimento das politicas públicas de promoção da igualdade racial durante todas as etapas do evento decorrente da concessão de patrocínio, em contrapartida comprometimento com visibilidade institucional.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra371Controle PNCP42498733000148-1-000071/2027Processo005100.000162/2026-81ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.