InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos Serviços de Fornecimento de Gás Encanado para o Campus Engenho Novo II
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP42414284000102-1-000030/2026Processo23783.000040/2026-34ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de gás encanado ao Campus para prestação de serviços públicos em atendimento à sua missão institucional.