InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos Serviços de Fornecimento de Gás Encanado para o Campus Engenho Novo II

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimadoR$ 26.407,00
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Dados da publicação

Compra188Controle PNCP42414284000102-1-000030/2026Processo23783.000040/2026-34ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de gás encanado ao Campus para prestação de serviços públicos em atendimento à sua missão institucional.