DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros e bens diversos
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra320Controle PNCP42414284000102-1-000157/2026Processo23782.000092/2026-11ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pela impossibilidade, via sistema, de sub-rogar dispensas eletrônicas com disputa, a orientação dada é que seja feita uma nova dispensa (sem disputa) com os resultados da dispensa anterior (no caso, a dispensa eletrônica nº 274/2026)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.