DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros e bens diversos

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

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Dados da publicação

Compra320Controle PNCP42414284000102-1-000157/2026Processo23782.000092/2026-11ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pela impossibilidade, via sistema, de sub-rogar dispensas eletrônicas com disputa, a orientação dada é que seja feita uma nova dispensa (sem disputa) com os resultados da dispensa anterior (no caso, a dispensa eletrônica nº 274/2026)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.