InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto é requisito essencial e necessidade permanente do Colégio Pedro II - campus Centro, sendo fundamental para a realização das atividades finalísticas e complementares do Órgão.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP42414284000102-1-000047/2026Processo23774.000934/2025-52ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto é requisito essencial e necessidade permanente do Colégio Pedro II - campus Centro, sendo fundamental para a realização das atividades finalísticas e complementares do Órgão.
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