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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva e eventual preventiva, com fornecimento de peças, visando assegurar a continuidade do serviço público, a proteção do patrimônio e a conformidade sanitária.

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimadoR$ 7.701,45
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Dados da publicação

Compra218Controle PNCP42414284000102-1-000057/2026Processo23781.000074/2026-49ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Atenção a descrição do objeto na documentação anexada:Picolé. Produto congelado, à base de leite no sabor chocolate. O picolé deve conter palito próprio para consumo, firme e seguro. O produto deve ser embalado individualmente em embalagem selada, garantindo a integridade e a segurança alimentar, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Os sabores disponíveis deverão ser informados previamente à contratante para aprovação e definição da diversidade a ser entregue. Peso unitário mínimo 50g. Os produtos devem apresentar prazo de validade mínimo de 2 (dois) meses a contar da data de entrega Picolé. Produto congelado, à base de leite ou água, no sabor morango. O picolé deve conter palito próprio para consumo, firme e seguro. O produto deve ser embalado individualmente em embalagem selada, garantindo a integridade e a segurança alimentar, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Os sabores disponíveis deverão ser informados previamente à contratante para aprovação e definição da diversidade a ser entregue. Peso unitário mínimo 50g. Os produtos devem apresentar prazo de validade mínimo de 2 (dois) meses a contar da data de entrega.COMANDO DA MARINHA55 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/06/2026
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