Contratação de Serviços de Dedetização e Desratização do Colégio Pedro II - Humaitá I - 1 º Semestre 2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação dos serviços é necessária para a conservação de um ambiente de trabalho salubre, minimizando os riscos à saúde dos servidores, alunos, terceirizados e visitantes, com o combate e eliminação de vetores e pragas urbanas, tais como roedores, baratas, moscas, pulgas, percevejos, escorpiões, formigas, mosquitos, larvas de mosquitos, mosquito causador da dengue, cupins, etc., nas edificações do Humaitá I. Considera-se, também, a necessidade de cumprimento das normas de higiene e Campus segurança sanitária em edificações. Os serviços possuem natureza continuada em virtude do Colégio Pedro II - Humaitá I não dispor de capacitação técnica do ampus equipamentos para desempenhar os serviços bem como a natureza do material de consumo em tela não permite a compra, visando à formação de grandes estoques e distribuição por períodos prolongados, em face de seus prazos de validade, e de não existir locais adequados para a estocagem. E, ainda, em função da sua periodicidade, uma vez que sua interrupção acarretará em sérios danos ao ambiente de trabalho, com a consequente proliferação de vetores e pragas urbanas comprometendo as atividades do campus Humaitá I.