InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição de estudantes do campus Niterói na 4ª Olimpíada de Português (2026)
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP42414284000102-1-000073/2026Processo23787.000124/2026-38ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74