Contratação de Serviços de Dedetização e Desratização do Colégio Pedro II - campus Humaitá I

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação dos serviços é necessária para a conservação de um ambiente de trabalho salubre, minimizando os riscos à saúde dos servidores, alunos, terceirizados e visitantes, com o combate e eliminação de vetores e pragas urbanas, tais como roedores, baratas, moscas, pulgas, percevejos, escorpiões, formigas, mosquitos, larvas de mosquitos, mosquito causador da dengue, cupins, etc., nas edificações do Campus Humaitá I. Considera-se, também, a necessidade de cumprimento das normas de higiene e segurança sanitária em edificações.