Plataforma elevatória modular subaquática (para fundo de piscina), com painel monobloco inteiriço e acabamento antiderrapante. Dimensões de 100 cm de comprimento, 100 cm de largura e 50 cm de altura. Superfície de polipropileno (PPAD de altíssima resistência e resiliência). Estrutura tubular de PVC de alta resistência e durabilidade, pés e colunas dotados de calços flexíveis e ventosas de sucção de 4 mm, garantindo estabilidade no fundo da piscina.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente procedimento decorre estritamente de regularização operacional e sistêmica no Compras.gov.br, vinculado aos autos do Processo Administrativo nº 23777.000423/2026-91. O objeto foi regular, prévia e integralmente submetido a certame competitivo, adjudicado e homologado em favor da empresa vencedora na Dispensa Eletrônica com disputa nº 354/2026. Contudo, em razão de inconsistência e limitação técnica do sistema após atualização, a qual impede a execução do comando de sub-rogação em dispensas com disputa, faz-se necessária a presente formalização direta em favor da própria adjudicatária, nas exatas condições, quantitativos e valores já homologados na fase competitiva, exclusivamente para viabilizar os atos de sub-rogação, vinculação orçamentária e emissão da respectiva nota de empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.