InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de inscrições para estudantes do Campus Niterói, participantes do exame DELF JUNIOR - Nível A1 - 2026
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra363Controle PNCP42414284000102-1-000191/2026Processo23787.000328/2026-79ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.