Contratação serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete necessidades educacionais especiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus ANGRA DOS REIS do Cefet/RJ, a serem executados com , nos termos da tabela abaixo, conforme regime de dedicação exclusiva de mão de obra condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a especificação do serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Serviços (CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15301005900522025