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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para a contratação da prestação dos serviços especializados de controle de pragas urbanas (descupinização, desinsetização e desratização), limpeza e higienização de caixas d`água e cisternas, limpeza de caixas de gordura e limpeza de fossas, visando suprir necessidade da Fundação Santa Cabrini (FSC) e do Centro de Qualificação Profissional (CQPRO), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e demais documentos do processo, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO SANTA CABRINI

Valor estimadoR$ 61.901,18
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Dados da publicação

CompraPD 001/26Controle PNCP42498600000171-1-000338/2026ProcessoSEI-210002/001798/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO SANTA CABRINILocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=35985

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Mesmo comprador público

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  3. Aquisição de conjunto de três fontes radioativas seladas (padrões de referência), por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.PE0245/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. O registro de preços para a aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 8345, conforme as especificações constantes do Edital e do Termo de Referência.1403 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  8. Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1405 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. Serviços especializados de controle integrado de vetores e pragas urbanas nas dependências da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), mediante a execução de aplicações periódicas de desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir e controlar a proliferação de insetos, roedores e demais vetores capazes de comprometer as condições de higiene, salubridade e segurança das instalações.COMANDO DA MARINHA88 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e o controle preventivo e corretivo de vetores e pragas urbanas em geral nas dependências do Observatório Magnético de Tatuoca - OMT.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES64 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
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  10. RSD-020105/000398/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES A PESSOAS OU GRUPO, EM VISITAS, EXCURSÕES URBANAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, INTERESTADUAIS PARA ATENDER PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASH de Resende/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPE 242 · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO, DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO E ASSEMELHADOS

R$ 49.690,86

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 24.845,43 · Homologado

Fornecedor: OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇAO LTDA · 36970684000100

Item 2 · DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desentupimento de caixa de gordura, esgoto, ralos, boeiros, canaletas, tubulações e afins em instalações prediais.

R$ 3.090,32

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 1.545,16 · Homologado

Fornecedor: BIOTIZAM DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME · 23342498000176

Item 3 · DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E DE DESINFECCAO DE CAIXA D AGUA, CAPACIDADE DE 2.000 LITROS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA

R$ 9.120,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.560,00 · Homologado

Fornecedor: OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇAO LTDA · 36970684000100