InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PNH 020813/000293/2026- Prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, 1 desratização e descupinização, a serem executados nas unidades da rede municipal de educação e nos demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Inovação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
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CompraIL 68Controle PNCP49032506000171-1-000042/2026Processo7628/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FMECNPJ do órgão49032506000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMELocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para a execução de tratamentos preventivos e corretivos nas dependências da Sede e das Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP-RJ, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, periodicidade, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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