InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Destina-se a contratação da empresa FELIPE GAMADINHO LTDA para apresentação do cantor GAMADINHO, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 75.000,00

Dados da publicação

Compra00887/202Controle PNCP42498600000171-1-000396/2026ProcessoSEI-180002/000423/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública