InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em arquitetura que detenha os direitos autorais dos projetos do OSCAR NIEMEYER, para aquisição de projetos arquitetônicos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP42498600000171-1-001078/2025Processo3360/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraAUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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