DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Bombas D’água, Bomba para Piscina Residencial E Geradores De Energia Elétrica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como de seus equipamentos sociais
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · GERAL
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Compra021/2026Controle PNCP29138310000159-1-000225/2026Processo1002ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ do órgão29138310000159Unidade compradoraGERALLocalMangaratiba/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e operacionalização de empréstimos consignados, incluindo disponibilização de plataforma eletrônica, controle de margem consignável, integração com sistema de folha de pagamento, averbação eletrônica, gestão de consignatárias, suporte técnico e emissão de relatórios gerenciais.117 · Mangaratiba/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
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