InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação do cantor Elymar Santos, a ser realizada no teatro Casa de Cultura Laura Alvim no dia 30/04/2026, como parte da programação do projeto Giro Cultural 2026, promovido pela FUNARJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra03080/202Controle PNCP42498600000171-1-001824/2026ProcessoSEI-180002/001307/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública